Quarenta e duas famílias que residem na Vila Marísia 2 (área central) vão receber da Cohab Londrina nesta segunda-feira (30), às 18h30, os títulos de propriedade de seus respectivos lotes após a área ter passado por regularização fundiária.
O presidente da Cohab-Ld, Edimilson Salles, conta que o NUIC Marízia 2 foi uma das primeiras ocupações irregulares de Londrina, à margem do Córrego Bom Retiro, na região central da cidade. “Na década de 1990, com o objetivo de reassentar essas famílias, foram construídas 68 Unidades Habitacionais (UH) pelo sistema denominado ‘mutirão’. A Cohab elaborou os projetos, forneceu assistência técnica gratuita para as construções, e conduziu o projeto em conjunto com a comunidade. A Prefeitura comprou e emprestou duas máquinas para a produção de tijolos, a partir de resíduos da construção civil triturados, e não houve regularização fundiária. Em 2019, a área foi enquadrada em Regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S), e iniciou-se a execução do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), com a implantação da infraestrutura completa”, contextualizou.
As obras de regularização fundiária da Vila Marízia 2 foram entregues em julho deste ano. As melhorias contemplaram a rede de água; esgoto; galerias de águas pluviais; construção de um muro de gabião para contenção da lateral do córrego Bom Retiro; asfalto; calçadas; iluminação pública; rede de energia; paisagismo no fundo de vale e sinalização horizontal e vertical. As obras estiveram a cargo da Costa Administradora e Incorporadora, contratada através de licitação, sendo que o investimento da Prefeitura foi de R$ 3.868.171,90.
O presidente da Cohab-LD enfatizou, ainda, que a regularização fundiária só foi possível em razão das mudanças ocorridas na legislação, principalmente a Lei Federal nº 13.465/2017. “Em Londrina, a Lei Municipal nº 13.215/2021 recepcionou a Lei Federal e regulamentou a REURB-S. A criação da Comissão Integrada de Regularização Fundiária (CIRF), vinculada à Cohab-LD, e com a participação de várias secretarias, trouxe agilidade na análise e aprovação dos projetos, beneficiando a comunidade”, disse.
(Com informações do Ncom)
Da Redação
Foto: Ubiratan Abucarub/SMPOT
