Prefeito diz que vai aguardar parecer técnico do Executivo e lembra que Câmara pode derrubar eventual veto
Ao sancionar simbolicamente as leis complementares do Plano Diretor, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (27) em seu gabinete (foto acima), o prefeito Marcelo Belinati (PP) evitou antecipar se irá sancionar também o projeto de lei que aumenta os salários dos secretários municipais e do vice-prefeito a partir de 2025. O PL 191/2024, uma demanda do prefeito eleito, Tiago Amaral (PSD), foi aprovado pela Câmara Municipal com apenas dois votos contrários em sessões extraordinárias realizadas semana passada.
O projeto determina que os salários dos secretários passem de R$ 14,4 mil para R$ 21,9 mil, assim como o do vice-prefeito, que atualmente está fixado em R$ 9,1 mil. Belinati afirmou em coletiva que vai aguardar a análise técnica do texto pela equipe da Prefeitura e fez questão de destacar que “sob o ponto de vista político” o PL do reajuste foi uma iniciativa de seu sucessor.
“O projeto chegou ontem [quinta] aqui na Prefeitura e antes de chegar até mim passa por toda uma análise da equipe técnica da Prefeitura, e eu vou aguardar. Sob o ponto de vista político, [o projeto] foi uma iniciativa do prefeito que está entrando, o prefeito que foi eleito de forma legítima pelo povo de Londrina, e o que está em pauta vai ser para a administração dele. Essa análise não me cabe, o que me cabe é analisar a questão da tecnicidade do projeto, se ele está em conformidade, enfim. Tão logo ela seja feita nós vamos tomar o posicionamento sobre como conduzir essa questão”, disse.
O prefeito foi questionado se vai decidir pela sanção caso não haja uma ressalva da equipe técnica e também sobre o fato de o chefe do Executivo de Maringá, Ulisses Maia (PSD), ter vetado projeto semelhante. Lá, a Câmara havia aprovado em sessões extraordinárias deste fim de ano o reajuste em 10% dos salários dos próprios vereadores, prefeito, vice e secretários municipais para a partir de março de 2025. Após o veto de Maia, o legislativo maringaense fará nova sessão extraordinária no dia 30 para votar a derrubada.
“Eu vou analisar o que os técnicos colocarem no papel. Tem que ler os pareceres jurídicos da Câmara de Vereadores e com calma a gente decide se sanciona ou se veta. É importante que as pessoas saibam: vamos dizer que eu vete, significa que o projeto acabou? Não. Ele volta para a Câmara, a Câmara derruba o veto e vale do mesmo jeito. É o que vai acontecer, por exemplo, em Maringá. Houve o veto, muito provavelmente ele volta para a Câmara, em uma sessão os vereadores vão analisar o veto e com dez votos se derruba o veto e vale da mesma maneira. Eu vou fazer uma análise técnica, a questão política cabe ao prefeito que foi eleito de forma legítima pela população”, pontuou Belinati.
A cerimônia de sanção das leis complementares do Plano Diretor teve a presença do presidente da Câmara, Emanoel Gomes (Republicanos) e os vereadores Eduardo Tominaga (PP), Mestre Madureira (PP) e Sônia Gimenez (PSB), além dos presidentes da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Angelo Pamplona, da Faciap (Federação das Associações Industriais e Comerciais do Paraná), Fernando Moraes, do Sinduscon, Célia Chagas, e do Fórum Desenvolve Londrina, José Nicolás Mejía.
Por Diego Prazeres
Foto: Diego Prazeres
