Presidente da Casa defende PL e crê em aprovação tranquila nas sessões extraordinárias
Com 15 votos favoráveis, inclusive do líder do prefeito na Câmara, Eduardo Tominaga (PP), e apenas dois contrários, os vereadores aprovaram nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, a admissibilidade em regime de urgência do projeto de lei que prevê o aumento dos salários dos secretários municipais e do vice-prefeito já a partir de 2025. Matheus Thum (PP), que compõe a base aliada do prefeito Marcelo Belinati (PP), e Roberto Fú (PL), partido que na eleição municipal coligou com o PSD, do prefeito eleito Tiago Amaral, votaram contra a urgência. A vereadora Lenir de Assis (PT) não compareceu à sessão porque está defendendo sua tese de doutorado, e o vereador Deivid Wisley (Republicanos) não chegou a tempo da votação.
O PL agora receberá os pareceres jurídicos da Casa antes de ser votado em primeiro turno ainda nesta sexta. A sessão foi suspensa no final da manhã e será retomada a partir das 13h. Se aprovada em primeira discussão, a matéria volta a votação definitiva na sessão extraordinária deste sábado (21).
O projeto de lei (PL) nº 191/2024 foi protocolado pela Mesa Executiva da Câmara a pedido da equipe de transição de Tiago Amaral. A proposta prevê que a remuneração dos secretários em Londrina passe dos atuais R$ 14.414,14 em valores brutos para R$ 21.900, mesmo valor proposto para o vice-prefeito, cujo salário atual é de R$ 9.130,33. Atualmente, o valor total gasto com todos os servidores da Prefeitura é de R$ 125 milhões mensais aos cofres municipais. A medida representará um custo adicional de R$ 3.292.177,97 com os encargos, com impacto de 0,11% no orçamento da Prefeitura, hoje estimado em R$ 3,5 bilhões.
O presidente da Casa, Emanoel Gomes (Republicanos) (foto acima), afirmou nesta sexta acreditar que que o projeto “passe sim”. Ele defendeu o mérito da matéria ao lembrar que já havia uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) para que a atualização das remunerações de prefeito, vice e secretários seja feita mediante projeto de lei e não por decreto, como vem acontecendo em Londrina desde 2015. E considerou que os impactos financeiros do aumento dos salários previsto no PL é mínimo.
“Eu acredito que é mais do que justo nós fazermos esse ajuste agora, até porque Londrina é a segunda maior cidade do Estado, e comparada a outras cidades hoje é a que tem os salários do secretariado bem defasados. Diante disso, nós queremos trazer, na visão do prefeito eleito, secretários mais qualificados, de ponta, para que possam desempenhar um trabalho à altura daquilo que o futuro prefeito quer implementar. E cabe à Mesa protocolar esse projeto, ele [Tiago] nos ‘provocou’, e a Mesa acatou”, afirmou.
Apoiador da candidatura de Tiago Amaral no segundo turno da eleição municipal, Gomes também fez questão de lembrar que a atual gestão Belinati poderia ter proposto o projeto de lei quando a Câmara Municipal discutiu neste ano a recomposição salarial dos vereadores para a próxima legislatura, em outra votação que provocou bastante debate na sociedade. O projeto acabou sendo arquivado.
“Lembrando que antes de nós fixarmos os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, nós provocamos a atual administração para que fosse feita também a recomposição e o aumento do atual salários dos secretários, mas a atual administração não o fez”, apontou. “Acredito que o projeto passe sim e é aquela coisa: as pessoas reclamam de tudo, da saúde, da educação, da cidade, em vários pontos, então vamos dar qualidade para que possamos trazer pessoas capacitadas para que possam assumir essas pastas e que em assumindo façam um trabalho brilhante, além do esperado e a cidade possa crescer na sua economia, nas suas arrecadações, trazendo melhores empregos, aumentando a renda per capita do cidadão, e a Câmara está aqui para fiscalizar todo esse processo. Estou muito tranquilo em relação a esse projeto e acho que é algo natural”.
Já o vereador Matheus Thum, único do partido de Belinati a votar contra a urgência, defendeu uma maior discussão da matéria. “Eu entendo que poderia ser melhor discutido, o futuro governo veio ontem à Casa, apresentou as propostas, falou de suas intenções, porém ainda nem tomou posse. Não fomos procurados por ninguém para assinar um cheque em branco, basicamente sem saber a indicação de possíveis nomes. Eu me recordo que no governo atual a vinte, trinta dias antes da posse já havia nomes dos secretários, porém, agora, não temos nenhum indicativo, não sabemos quem são essas pessoas, se realmente são técnicas ou preparadas. Estou me posicionando contra a urgência do projeto para a gente poder entender melhor e que a equipe de transição possa também nos procurar para dar esses indicativos”, disse.
VOTOS PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA:
FAVORÁVEIS
Beto Cambará (PRD)
Chavão (Republicanos)
Daniele Ziober (PP)
Eduardo Tominaga (PP)
Emanoel Gomes (Republicanos)
Giovani Mattos (PSD)
Jairo Tamura (PL)
Jessicão (PP)
Lu Oliveira (PP)
Mara Ribeiro (PMB)
Mestre Madureira (PP)
Nantes (PL)
Profª Flávia Cabral (PP)
Profª Sonia Gimenez (PSB)
Santão (PL)
CONTRÁRIOS – Matheus Thum (PP) e Roberto Fú (PL)
AUSENTES – Deivid Wisley (Republicanos) e Lenir de Assis (PT)
(Matéria em atualização)
Por Diego Prazeres
Foto: Fernando Cremonez/CML
