A equipe de transição do prefeito eleito Tiago Amaral (PSD) solicitou à Prefeitura informações sobre as licitações envolvendo compra de material de ensino, uniforme e merenda para a rede municipal de Educação. A informação foi dada nesta sexta-feira (29) pelo coordenador da transição, Gerson Guariente, em coletiva concedida à imprensa após Tiago publicar em suas redes sociais que os processos estão atrasados, o que pode levar os alunos a iniciarem o ano letivo de 2025 sem os materiais e uniformes necessários. “Reforçamos a importância de que a atual gestão, com compromisso e responsabilidade, adote urgentemente as medidas necessárias para destravar esses processos”, escreveu o sucessor de Marcelo Belinati (PP) em seu Instagram.
Segundo Guariente, a única informação de que a equipe dispõe é em relação à licitação dos uniformes escolares, que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) no começo de outubro após questionamentos de uma das empresas derrotadas no pregão. Já sobre os processos envolvendo contratação das empresas que vão fornecer material escolar e a merenda, ela disse que foram solicitadas informações via SEI (Sistema Eletrônico de Informações) da Prefeitura e que a equipe aguarda as respostas até a próxima. Guariente externou preocupação com o curto prazo de tempo entre o final do mandato da gestão de Marcelo Belinati (PP) e início da admistração Tiago Amaral (PSD), a partir de 1º de janeiro de 2025.
“Nós identificamos que a licitação dos uniformes escolares está suspensa desde o dia 7 de outubro, aguardando um posicionamento da Prefeitura. A nossa maior preocupação é que estamos nos dois últimos dias de novembro, não houve solução ainda, não existe deliberação do TCE a respeito da solicitação deles [à Prefeitura]. Vamos imaginar que na melhor das hipóteses neste mês de dezembro se consiga superar essa fase e o TCE autorize a contratação das empresas vencedoras, imagina-se que não vai ter prazo para entregar o uniforme para todos os alunos em fevereiro”, apontou.
O coordenador da transição ponderou que o estoque de uniformes escolares existente na Secretaria Municipal de Educação é insuficiente para atender os cerca de 45 mil alunos da rede e que uma solução paliativa, caso a licitação ocorra em tempo hábil, é a futura gestão negociar com as empresas vencedoras uma forma de ir entregando os vestuários de forma parcelada. “A maior preocupação é que estamos entrando no último mês do ano e todas as empresas em geral fazem uma parada basicamente em torno de 20 de dezembro e só voltam no começo de janeiro. Como vai ser resolvida essa questão das entregas? Foi colocado para a população que as crianças terão uniforme escolar e é muito bem-vinda essa iniciativa, mas não podemos nos comprometer a fazer uma ação e depois não cumprir”, disse.
Em relação à compra de material escolar e do fornecimento da merenda, Gerson Guariente afirmou que a equipe de transição está checando a situação, mas que também notificou a Prefeitura para que forneça as informações. “Fizemos uma notificação via SEI para que a Prefeitura nos respondesse três assuntos: uniforme, material e merenda. Do uniforme já temos a situação por conta até da publicidade que existe da transparência do TCE, como eu disse; das duas outras perguntas estamos pesquisando, mas também estamos aguardando respostas”.
Procurada pelo Paraná Norte via Núcleo de Comunicação para comentar os questionamentos da equipe de transição, a Prefeitura ainda não se manifestou.
Da Redação
Foto: Diego Prazeres
