A OAB-Londrina realiza no próximo dia 31 o II Simpósio de Direito Animal com o objetivo de discutir Ética e Dano Animal: Fundamentos Jurídicos e Filosóficos para a Responsabilização Civil e Penal.
Serão três palestras: “Ética animal: novas descobertas cientificas e perspectivas”, com o doutor em Filosofia Charles Feldhaus; “Dano animal, maus-tratos e a responsabilização civil e penal”, com Yuri Fernandes Lima, advogado e mestre em Direito Animal; e “Dano animal: consequências físicas e psíquicas e a produção de prova técnica”, com a médica veterinária Vânia Plaza Nunes.
“O II Simpósio de Direito Animal trará referências no assunto, com enorme experiência nas respectivas áreas de atuação, que vão possibilitar a compreensão da defesa da consideração moral direta e equivalente aos animais, ou seja, as razões pelas quais os seres sencientes importam em si, independente de função ecológica, ambiental ou da sua utilidade e relação com os seres humanos. É esse o fundamento elementar da defesa dos direitos do animal não humano e do reconhecimento do dano animal”, explica a presidente da comissão de Direito Animal da OAB-Londrina, Rafaela Teixeira da Costa.
Além das teorias filosóficas, serão abordados os fundamentos e a prática jurídica nas esferas cível e criminal, e a responsabilização dos indivíduos que impingirem danos aos animais não humanos, com destaque para as consequências físicas e psicológicas dos maus-tratos e produção de prova técnica.
Segundo Rafaela, “o objetivo do evento é que os ouvintes compreendam os fundamentos filosóficos e jurídicos do direito animal, afastando, por meio da difusão de conhecimento consistente, argumentos contrários atécnicos e superficiais, além de abrir o olhar acerca da importância da atuação do advogado e do médico veterinário na responsabilização civil e penal dos autores de maus-tratos contra o animal não humano.”
SERVIÇO – O simpósio começa às 18h30 e as inscrições estão abertas na plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/ii-simposio-de-direito-animal-etica-e-dano-animal/2646804). Os valores são de R$ 40,00 para profissionais e R$ 20,00 para estudantes.
Da Redação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
