Da Redação
Foto: Henrique Campinha/Expo 2024
Presente na abertura oficial da 62ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, nesta sexta (05), o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro (foto), comprometeu-se a regulamentar a lei de autocontrole (14.515/2022), que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, de maneira gradativa, no máximo em 30 dias, e anunciou a abertura de novos mercados para a carne paranaense.
A lei visa desburocratizar os processos administrativos e acelerar os julgamentos relacionados à defesa agropecuária. A implementação desta lei é um passo significativo para garantir a qualidade dos produtos brasileiros com a colaboração da iniciativa privada.
“Vamos implementá-la de forma gradativa, porque envolve muitos setores e precisamos da participação da iniciativa privada para implementá-las. O decreto de regulamentação do setor de rações, por exemplo, já está pronto e a Casa Civil deve publicar em uma semana”, garantiu.
O ministro afirmou que a nova legislação dará um passo significativo para a indústria de produção animal. Com o foco em aumentar a escala de produção de ração, essencial para a criação de animais destinados ao abate, a legislação pode contribuir para a eficiência e a competitividade do setor.
“Meu compromisso com o governador Ratinho Júnior (Carlos Massa Ratinho Junior) indica um movimento em direção a práticas mais autônomas e talvez mais ágeis na indústria”, afirma.
Status sanitário do Paraná
Carlos Fávaro afirmou que o Paraná tem um status sanitário diferenciado ao trabalhar com a iniciativa privada. “O Brasil é um dos quatro países do mundo que não tem gripe aviária nos seus planteis comerciais, por isso, quase 40% do frango consumido no mundo é brasileiro. E o Paraná se destaca com a sua sanidade, estamos trabalhando muito no sistema tripartite, governo federal, estadual e municipal, com os produtores e integradoras para garantir esses status”.
O ministro acrescentou que nestes 15 meses de governo do presidente Lula o Paraná habilitou seis novas plantas frigoríficas para a China. E, diversas outras plantas frigoríficas para outros países. “O Brasil habilitou 104 diferentes novos mercados de 49 países, e o Paraná caminhou a passos largos”.
Em visita do presidente Lula agendada para o Chile, em maio próximo, Fávaro anunciou que será formalizado o reconhecimento chileno do Paraná como estado livre de aftosa sem vacinação, após uma inspeção de um grupo de chilenos que aconteceu na semana que passou. “Esse reconhecimento vai permitir exportar suínos e bovinos para esse país, e, o reconhecimento do Chile habilita outros países a reconhecer também. Tenho certeza que muito em breve Japão e Coréia do Sul vão fazer esse reconhecimento (da sanidade do estado). O Paraná vai continuar exportando mais, gerando emprego, gerando oportunidades”, acredita o ministro.
Plano safra
Na entrevista coletiva à imprensa, Carlos Fávaro também anunciou que o Plano Safra 2024/2025 será “maior” do que o plano 2023/2024. “Desde o plano atual estamos tentando premiar os produtores rurais pelas boas práticas ambientais. A própria ministra Marina Silva diz que menos de 2% dos nossos produtores insistem em cometer crimes ambientais. Para esses, os rigores da lei, para esses, as punições e os embargos. O restante, que são 98% temos que premiar, com juros mais baratos, abertura de mercados, oportunidades a esses produtores”.
O ministro anunciou, ainda, suporte aos produtores que sofreram prejuízo nesta safra. Ele classificou o ano como difícil, “não é crise, mas é um ano difícil, onde a safra foi menor por problemas climáticos, e o preços das commodities estão achatados, o que tirou a renda dos produtores. Foi no governo Lula de 2008, que se editou medida provisória repactuando 87 bi de reais para esse setor, repactuando em 20 anos, e ainda dando crédito. Não precisa chegar nesse ponto. Ele me chamou e disse, olha Fávaro organize pra darmos tranquilidade aos produtores. Por isso, as parcelas de investimentos para produtores de grãos de soja, de milho, de pecuária de leite, de pecuária de corte vincendas em 2024, são passíveis de prorrogação. O produtor que não tiver renda, ou por problemas climáticos ou de preço, tem sua prorrogação garantida”, declarou Carlos Fávaro.
Os custeios também serão prorrogados. Segundo o ministro, basta o produtor apresentar ao agente financeiro a incapacidade de pagamento do seu custeio 2024. “E, vamos ofertar crédito. Nos próximos dias, o BNDES está formatando uma proposta, a pedido do Mapa, com capital de giro, com juros bastante acessíveis para aqueles que não conseguiram cumprir seus compromissos privados, com fornecedores de insumos, fornecedores de combustíveis, ou até que queiram ter capital de giro para aproveitar o momento, comprar adubo, com dois anos de carência mais três anos para pagar, durante cinco anos esse capital de giro vai estar disponível e nós vamos poder alavancar e dar estabilidade aos produtores”, anunciou.
Questionado sobre o valor, ele respondeu “o montante é o tamanho que for a demanda do setor, nós não vamos colocar limite”.
FPA
Quanto ao convívio com a Frente Parlamentar da Agricultura, da Câmara Federal, que tem maioria de deputados da oposição, e reclama de pouco diálogo com o atual governo, Fávaro saiu em defesa e Lula e de sua pasta, “o governo do presidente Lula é, reconhecidamente, um governo aberto ao diálogo. Antes de qualquer anúncio, por exemplo, da prorrogação dos investimentos, eu fiz questão de chamar o deputado Pedro Lupion, de chamar todos os parlamentares atuantes, para que eles nos ajudassem não só a divulgar as medidas, mas também ajudar na construção. Pode ser que algumas medidas precisem de ajustes, e nós estamos abertos ao diálogo e aos ajustes. É estar ao lado do setor, e os parlamentares neste país tem um grande papel para fazer essa agropecuária mais forte. É por isso que vamos estar sempre ao lado da Frente Parlamentar”.
O ministro falou, também, sobre o programa do biodiesel, retomado no governo atual. “Veja, a mistura do biodiesel ao diesel baixou de B15 para B10, o que tira a renda do campo, consome combustível fóssil, poluente, tira a oportunidade de emprego. Hoje a mistura está em B14, vamos levar a B15, até B25 e vamos implementar E30 na mistura de etanol na gasolina, para gerar emprego, gerar oportunidade no campo”.
“São medidas que vão desmistificando, que vai dando a tranquilidade de que o momento eleitoral passou. Era discurso eleitoral dos dois lados, mas agora é hora de trabalhar e o campo pode ter certeza de que o governo do presidente Lula está a serviço para cumprir seu papel”, apazigou Fávaro.
(com informações da assessoria de imprensa da Expolondrina 2024)
