Da Redação
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Dos 526 projetos culturais analisados na 341ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), 516 foram aprovados no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. O encontro aconteceu nesta quarta (20), de forma virtual. O colegiado autorizou o início da execução dos projetos e a continuidade do processo de captação do valor total de R$ 1.295.809.393,74, proveniente da renúncia fiscal oferecida a empresas e pessoas físicas que destinarem até 4% de seus impostos a ações de cultura.
Durante o encontro, foram pautados 634 projetos, das cinco regiões do país, dos quais 516 foram apreciados e 10 diligenciados (aguardando resposta dos proponentes a pontos questionados). As iniciativas culturais contempladas integram as seguintes áreas: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
Na abertura, foi empossado o segundo suplente do audiovisual, Tiago Santos, que está há 16 anos à frente do planejamento e da produção do Festival Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM). Ele passa a ser também o representante de Santa Catarina no colegiado.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, disse que “a CNIC é a representação da sociedade nas decisões sobre o fomento aos projetos, utilizando os incentivos fiscais permitidos pela Lei Rouanet”, comentou. “Os projetos aprovados hoje totalizam um investimento potencial de R$ 1,2 bilhão, o que impacta diretamente a produção cultural brasileira e a economia”.
Com essa etapa, os agentes culturais ficam autorizados a finalizar a captação dos recursos aprovados e começar a execução das ações propostas. Os projetos aprovados contemplam todas as regiões do país com ações de relevância para o cenário cultural nacional e local, conforme o Decreto nº 11.453/2023 , que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e reforçou a necessidade de nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor.
Todos os próximos passos do processo serão rigorosamente monitorados pelos técnicos do MinC.
O próximo encontro da CNIC será presencial, no modelo itinerante, nos dias 10, 11 e 12 de abril, em Vitória (ES). Em junho é a vez do Centro-Oeste; em agosto, do Norte; em setembro, do Sul; e em novembro, Nordeste. As demais reuniões do ano serão virtuais.
(com informações da Agência Gov)
