Multa para não regularização do serviço pode chegar até a R$ 3 mil, dependendo do total da área
Por Thamiris Geraldini
Foto: Thamiris Geraldini
Somente este ano, a Prefeitura de Arapongas já emitiu mais de 300 notificações a proprietários de terrenos localizados na zona urbana para realização dos serviços de conservação, capina e roçagem do mato. As notificações são emitidas a partir de denúncias recebidas na própria prefeitura e fiscalização municipal.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Arapongas, Renan Rodrigues, o proprietário do terreno tem até 15 dias para realização do serviço após a notificação. Caso isso não ocorra, a prefeitura executa o serviço e o proprietário é autuado a pagar uma multa. “Caso o munícipe não faça a limpeza do terreno, a prefeitura executa o serviço e cobra do responsável o serviço prestado, além de aplicar a multa”.
A multa é calculada a partir da área do terreno e da reincidência no descumprimento da lei, podendo chegar a mais de 3 mil reais. A sanção ainda inclui o pagamento das despesas com a manutenção dos terrenos, caso o serviço venha a ser realizado pelo poder público.
Em dois meses do ano, já foram emitidas mais de 300 notificações. No ano passado, foram mais de 1.700.
Denúncias podem ser registradas na Secretaria pelo telefone (43) 3902 – 1194, ou presencialmente, direto na Prefeitura de Arapongas.
Terrenos públicos
Com aproximadamente 400 terrenos baldios, onde não há construção de nenhuma edificação, entre fundos de vales e áreas remanescentes, a Prefeitura de Arapongas informou que a limpeza dos terrenos acontecem periodicamente “Os serviços de capina e roçagem é feito por demanda e região, considerando a necessidade e o tipo de serviço a ser realizado”, afirmou Rodrigues.
