Com validade até 2054, contratos que envolvem obras na BR-277, no Litoral e Norte Pioneiro foram assinados nesta terça (30)
Da Redação
Foto: Roberto Dziura Jr./AEN
As concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro passam a administrar mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro do Estado, com previsão de investimento de mais de R$ 30,4 bilhões. Contratos têm validade até 2054.
Os contratos de concessão das rodovias dos Lotes 1 e 2 foram assinados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo governo federal, Governo do Paraná e as empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, que arremataram os leilões.
Com isso, as concessionárias passam a administrar mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro (na foto acima, trecho da BR-153), com previsão de investimento de R$ 30,4 bilhões (R$ 18,7 bilhões em grandes obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção) nos trechos ao longo de 30 anos, até 2054.
A assinatura foi feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador Ratinho Junior (PSD), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, o diretor-presidente do grupo EPR Litoral Pioneiro, José Carlos Cassaniga, e o sócio do Grupo Pátria, André Sales, em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os contratos impactam 40 municípios e cerca de 6 milhões de pessoas.
Ratinho Jr. afirmou que as novas concessões terão “muitas obras” e “50% de redução, em média [nas tarifas], em relação ao que se pagava no passado. É um projeto modelo para o País”.
“Com essa assinatura, os outros estados precisam correr para executar projetos semelhantes porque senão vão ficar com uma infraestrutura muito defasada em relação ao Estado do Paraná”, disse o ministro Renan Filho. “E ainda neste ano faremos mais dois leilões no Paraná, para os lotes 3 e 6, dando continuidade para essa sequência de investimentos, o que será transformador”.
Pedágios
As duas primeiras concessões fazem parte de um pacote de seis lotes desenhado pelo Governo do Estado e o governo federal após a contratação de um estudo em 2019. São 3,3 mil quilômetros em todas as regiões do Paraná. Ele prevê uma nova modelagem de leilão, pela tarifa mais baixa, e um pacote de obras, que prevê 1,8 mil quilômetros de duplicações.
As duas concessionárias estão trabalhando nas estruturas das praças de pedágio desde o final do ano passado, mas o prazo da concessão só passa a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Com isso, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.
Segundo o governo estadual, a expectativa é que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados no próximo mês. A cobrança de cada praça somente terá início após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias contados da data de expedição para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis. (Com informações da Agência Estadual de Notícias)
Lote 1 terá desconto de 18,25% na tarifa por km rodado
O primeiro lote que foi a leilão engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. A concessionária Via Araucária vai administrar os trechos após oferecer um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado.
O contrato prevê a implementação de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, além de passarelas, passagens de faunas e outras obras.
Entre as principais obras previstas para estes trechos estão a duplicação total da BR-373, entre Ponta Grossa e Prudentópolis, a duplicação da BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis e do Contorno Norte de Curitiba entre o trevo de Campo Largo e o acesso a Colombo, além da construção de faixas adicionais no Contorno Sul de Curitiba.
Ainda estão previstas obras, duplicações, trincheiras e faixas adicionais na PR-427 entre Lapa e Porto Amazonas, na PR-423 entre Araucária e Campo Largo, na BR-476 entre Lapa e Araucária, e na BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis, entre outros trechos.
Lote 2 prevê obras na BR-277 e no Norte Pioneiro
O segundo trecho leiloado envolve 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A concessionária vencedora do leilão ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência do edital.
O contrato de concessão inclui a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.
Uma das obras mais aguardadas de todo o pacote de concessões integra o contrato assinado com a EPR Litoral Pioneiro, que é a instalação de faixas adicionais na BR-277 em 81 quilômetros entre Curitiba e Paranaguá. A previsão é que quase todo o trecho tenha três pistas e acostamento nos dois sentidos logo nos primeiros anos de contrato. Também serão instaladas vias marginais, viadutos e trincheiras no perímetro urbano de Paranaguá, próximo ao Porto de Paranaguá.
O contrato também engloba as duplicações de 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, 123 quilômetros da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina e 71 quilômetros da PR-239 entre Piraí do Sul e Jaguariaíva, além de obras na BR-153 no Norte Pioneiro e na BR-369 entre Cornélio Procópio e a divisa de São Paulo. Outras obras vão acontecer no perímetro urbano de Paranaguá.
