Prefeitura desapropriou Parque Jardim das Acácias e proprietários de jazigos temem aumento do “IPTU dos mortos”
Por Marcos Cesar Gouvea
A prefeitura de Arapongas desapropriou o Cemitério Parque Jardim das Acácias, contrariando os objetivos da Política Municipal de Desenvolvimento Social de Serviços Funerários, previstos no recém-revisado Plano Diretor do município. O texto manda, entre outros, “estimular a construção de cemitérios privados”. Também determina, entre suas diretrizes, a aquisição de imóvel para novo cemitério municipal.
Diretriz, não proibição
O secretário de Governo, Rafael Cita, que era Procurador Jurídico na época da aquisição de Cemitério Parque Jardim das Acácias, disse que a aquisição do cemitério privado pela prefeitura não conflita com o Plano Diretor. Segundo ele, trata-se de uma diretriz e não proibição. “O Plano Diretor não proíbe o município de fazer aquisição nesse sentido, principalmente em se tratando de uma demanda a ser solucionada com urgência, devido à falta de espaço para novos sepultamentos no Cemitério Municipal”.
Poucas áreas disponíveis
O secretário disse que é preciso frisar que o município tem praticamente 80% do seu território em áreas de manancial, o que torna muito difícil viabilizar a instalação de um novo cemitério. “Aquele espaço onde se localiza o antigo Cemitério Parque é uma das pouquíssimas áreas que podem comportar um cemitério”.
A opção mais fácil
“É muito mais fácil o município adquirir um cemitério pronto, com todos os licenciamentos ambientais já liberados e em dia, do que fazer um novo. Para implantar um novo cemitério, o município precisaria investir muito dinheiro só com as análises ambientais, além de se tratar de um processo burocrático e moroso. Com a aquisição do Cemitério Parque, a expectativa é de que o município resolva por cerca de 30 anos a falta de espaço para sepultamentos”, argumentou Cita.
“IPTU dos mortos”
O processo da tramitação da desapropriação do Acácias paralisou a administração do cemitério modelo no ano passado. Problemas de manutenção das instalações são evidentes. Placas em jazigos não foram atualizadas. Boletos para pagamento de taxa de manutenção, não expedidos. E a voracidade do poder público aprovou na Câmara taxa de manutenção anual de estratosférico aumento. O valor, que era de R$ 600 anuais, passou para mais de R$ 1.400. O valor é tão alto que os gaiatos estão chamando a taxa de “IPTU dos mortos”.
